Bahia
Ministério Público da Bahia institui reserva de vagas para mulheres vítimas de violência
A norma foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
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Política
Maria da Penha: lei poderá punir agressor em casos de aproximação consensual
Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem descumpre decisão judicial sobre medidas protetivas.
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Salvador
Salvador registra queda de 55% nos casos de feminicídio em 2024
Redução significativa reforça avanços na prevenção da violência contra a mulher, mas desafios ainda persistem.
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Geral
CNJ registra aumento de 225% nos julgamentos de feminicídio em quatro anos
O relatório também aponta um crescimento na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
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Política
Proteção da Lei Maria da Penha é estendida a homens gays e mulheres trans pelo STF
Decisão histórica reconhece omissão legislativa e garante medidas protetivas a novos grupos vulneráveis.
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Política
Lula sanciona lei que endurece penas para crimes de feminicídio
A punição, que hoje vai de 12 a 30 anos, passa a ser de 20 a 40 de prisão.
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Bahia
Unidades Móveis da SPM oferecem suporte psicossocial e jurídico em Capela do Alto Alegre e Dias D'Ávila
Essas ações visam garantir que as mulheres dessas localidades tenham acesso a orientações sobre seus direitos e os serviços disponíveis na Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres.
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Bahia
Em 2024, Bahia registra 27 casos de violência doméstica por dia
Central de Atendimento à Mulher na Bahia registrou 5.777 casos durante janeiro e julho de 2024.
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